Infraestrutura, o maior desafio do prefeito Santa Cruz

João Penido
Da Oeste Comunicação

Prover infraestrutura que consiga acompanhar, mesmo que à distância, o rápido crescimento de Luís Eduardo Magalhães, que traz consigo demandas cada vez maiores por parte da população, é o principal desafio do prefeito Humberto Santa Cruz nos quase dois anos que lhe sobram de mandato. Mas ele mesmo reconhece: “Não temos condição de aumentar a infraestrutura na mesma velocidade do crescimento”. Por isso, a Prefeitura vem procurando estabelecer parcerias público-privadas com os governos federal e estadual e com a iniciativa privada.

Nesta entrevista ao Oeste Semanal, o prefeito conta como é (difícil) administrar uma Cidade que tem tudo por fazer, e que no início de sua gestão, em 2000, devia R$ 11 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que impedia a Prefeitura de obter recursos e financiamentos junto aos governos do Estado e da União.

O prefeito gastou praticamente metade do mandato arrumando a casa, renegociando dívidas, preparando projetos (que agora começam a sair do papel), e reequipando e ampliando as redes de saúde e educação. Agora, pretende transformar a Cidade num verdadeiro canteiro de obras.

Mesmo porque, pelas suas previsões, a população de Luís Eduardo, que mais que triplicou nos primeiros 10 anos, passando de 18 mil para 60 mil habitantes, deve duplicar em mais cinco anos (até 2016), e triplicar até 2025, quando teria 180 mil habitantes. Haja infraestrutura para suportar tal crescimento.

Oeste Semanal – Como é administrar uma cidade que tem tudo por fazer?

Humberto Santa Cruz – Atrás de um crescimento acelerado vem uma série de problemas. Muitas pessoas chegam a Luís Eduardo achando que aqui é um Eldorado. Elas pensam que aqui tem emprego fácil, mas em geral não têm capacitação, não têm qualquer preparação, o que gera problemas sociais. Além disso, criam-se problemas de infraestrutura para acompanhar o crescimento. Não temos condição de aumentar a infraestrutura na mesma velocidade do crescimento. A cidade cresceu de 18 mil habitantes, em 2000, para 60 mil, em 2010. São necessárias novas escolas e postos de saúde, um hospital, mais pavimentação, etc. Para se ter uma ideia, tínhamos ao final da administração anterior, em dezembro de 2008, 10 mil alunos na rede municipal de educação. Em março de 2010, no início do ano letivo, tínhamos 12 mil alunos; e em março de 2011, o número já tinha pulado para 14 mil.

O senhor encontrou a Prefeitura endividada e primeiro teve que acertar o caixa. O rombo era muito grande?

- Nossa primeira preocupação, ao assumir a Prefeitura em janeiro de 2009, foi a de promover ajustes e arrumar a casa. O município tinha uma dívida de R$ 11 milhões com o INSS, o qual simplesmente não era pago. Isso impedia Luís Eduardo de ir atrás de recursos junto aos órgãos estaduais e federais e de aprovar qualquer projeto. Luís Eduardo não pode depender de recursos próprios. Nosso orçamento para este ano é de apenas R$ 121 milhões. Quando assumimos, a primeira coisa que fizemos foi renegociar a dívida com o INSS. Em geral, as prefeituras só pagavam o INSS, ou qualquer outro imposto, quando eram fiscalizadas. Nós começamos a pagar o INSS pontualmente, a partir de janeiro de 2009, no primeiro mês da nova administração. Hoje, não devemos nem um tostão ao INSS. Pagamos em dia tanto as parcelas da renegociação quanto o recolhimento mensal. Além disso, havia, como ainda há, grandes distorções e alta inadimplência em relação ao pagamento, pelos contribuintes, do IPTU. A inadimplência hoje chega a 32% entre os imóveis prediais e a 71% entre os loteamentos vazios. Nos loteamentos, havia o seguinte problema: o empreendedor comprava um lote e não fazia o asfaltamento e não colocava o custo do asfalto entre os demais custos. A lei não exigia que ele fizesse o asfaltamento, e a Prefeitura também não exigia o asfaltamento ao aprovar o loteamento. Devia ter exigido, mas não exigiu. Hoje, estamos exigindo o asfaltamento , bem como as redes de água e o esgotamento, entre outros itens.

O que foi feito para melhorar a arrecadação, notadamente do IPTU?

- É necessário sobretudo haver uma mudança de atitude, para acabar com a cultura do calote. As pessoas pensam assim: não vou pagar o IPTU porque não vejo resultados práticos na aplicação dos recursos. Havia ainda distorções nos valores cobrados. Havia bairros que pagavam demais, e outros de menos. Por exemplo, um imóvel no bairro Cidade Universitária no valor de R$ 50 mil pagava mais IPTU do que um imóvel de R$ 400 mil no Centro da Cidade, que tinha IPTU de R$ 100. Por isso, criamos uma comissão para corrigir as distorções, da qual participaram a Acelem, corretores, empresas de loteamentos e a Câmara Municipal. Essa comissão trabalhou exaustivamente por três a quatro meses e atualizou a Planta de Valores. Foi um trabalho conjunto. Eu, como prefeito, limitei a 50% do valor do imóvel a base de cálculo para a cobrança dos imóveis que tinham um IPTU exagerado. Além disso, ficaram isentos do IPTU todos os que tinham valor até R$ 50 por ano. Isso pegou a população de baixa renda. Ficaram isentos 32% dos imóveis prediais da Cidade. Anteriormente, havia um perdão informal desse pagamento. Agora, é uma coisa formal, legalizada. Também é importante haver uma mudança de postura em relação ao ISS. Nosso primeiro trabalho foi o de educar as pessoas a deixarem a informalidade. Criamos uma lei específica para as microempresas individuais (MEI), a primeira do Oeste da Bahia, e hoje já temos mais de 1 mil delas cadastradas. Também concedemos isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), de 2% sobre o valor do imóvel, para os inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida, de modo a dar mais condições de as pessoas pobres terem sua casa.

O tempo que sobra, depois do acerto das contas, é suficiente para a realização de todos os seus projetos?

- Desde 2010, com os impostos em dia, sem dever nada aos governos estadual e federal, pudemos fazer projetos e celebrar convênios e buscar recursos e financiamentos, por exemplo junto à Caixa Econômica Federal, ao Ministério das Cidades, ao BNDES, ao Desembahia, etc. Passados dois anos do início da gestão, vamos agora olhar Luís Eduardo Magalhães para dentro. Em primeiro lugar, com projetos sociais que atendam às necessidades básicas da população. Por exemplo, com cestas básicas e com o kit construção que estamos distribuindo aos atingidos pelas chuvas do início de março, que inundou bairros populares como Mimoso I e II. Faremos isso por um período. O essencial é capacitar as pessoas de modo a que possam estar empregadas. Nesse sentido, trouxemos o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para Luís Eduardo, o que foi muito importante. Vamos continuar a fazer projetos. Hoje, nada se faz no Brasil sem que haja um projeto. É preciso cadastrar, nos diversos programas estaduais e federais, projetos bons, de qualidade, caso contrário eles não têm chance de ser aprovados. Nesse ano, passadas as chuvas, vamos transformar a cidade num verdadeiro canteiro de obras.

Quais serão as principais obras ?

Entre elas, destacam-se a construção de uma praça muito bonita e de um ginásio poliesportivo no Jardim das Acácias, a conclusão do estádio de futebol, em Santa Cruz, com capacidade para 5 mil pessoas, e a implantação de sinalização vertical e horizontal no Centro, paralelamente à duplicação do trecho urbano das BR 020 e 242, a ser executada pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

A poeira e a lama são os problemas que mais incomodam os moradores. Quantos quilômetros de ruas o senhor pretende asfaltar até o final de seu governo?

- O mais importante é estabelecer um conceito de asfaltamento. A primeira decisão foi a de que o asfaltamento ocorrerá nas ruas onde passam as linhas de ônibus. Isso nos permitirá exigir das concessionárias que coloquem melhores veículos para atender a população. Estamos mandando a lei de concessão para a Câmara de Vereadores, de modo a dar segurança jurídica às concessionárias; hoje esta segurança é muito precária. Nossa meta é asfaltar 60 quilômetros na nossa administração. Foram 20 quilômetros em 2010 e, em princípio, serão mais 20 neste ano e mais 20 em 2012. Mas, como fizemos o Orçamento Participativo, ouvindo as reivindicações de cada bairro da Cidade, a maior demanda dos bairros foi por praças. Por isso, vamos investir muito em praças este ano, então é possível que a meta dos 60 quilômetros de asfalto possa diminuir, com parte dos recursos sendo deslocado para a construção de praças.

Quais serão os principais investimentos em Saúde, uma das áreas mais carentes da Cidade?

- A prioridade está sendo viabilizar a construção de um hospital em Luís Eduardo. Esse é um trabalho que não aparece. Não é só construir o hospital, mas mantê-lo, o que custa muito caro. Para se ter uma idéia, o custo de manter um hospital é o mesmo de construir um hospital por ano.

Esse hospital teria quantos leitos? 60, 100?

Não cabe ao prefeito determinar o número de leitos. É importante lembrar que o hospital vai atender gente de outras cidades, que se deslocarão a Luís Eduardo em busca de atendimento, o que demandará mais recursos. Para se ter uma noção de grandeza, no ano passado foram feitas mais de 100 mil consultas nos postos de saúde, no Gileno de Sá e na policlínica, que conta com 20 médicos especializados. É como se cada habitante de Luís Eduardo tivesse ido fazer duas consultas por ano. Outra obra importante foi a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A construção já está pronta, mas faltam os equipamentos a serem fornecidos pelo Governo Federal. Só a construção da UPA custou R$ 1 milhão. A população precisa saber disso, saber para onde vai o dinheiro arrecadado com o IPTU. Quando a UPA estiver em funcionamento, os atendimentos de emergência serão feitos nela, e não mais no Gileno ou em Barreiras. Também é importante ressaltar que neste mês de março começamos a realizar cirurgias eletivas, como hérnia e partos, na maternidade Gileno de Sá, que conta com três médicos de plantão e duas salas cirúrgicas em funcionamento, a segunda delas instaladas este ano. A maternidade fará este ano 100 partos. Agora, o cidadão de Luís Eduardo Magalhães nasce em Luís Eduardo, e não mais em Barreiras. Temos na fila de atendimento para as cirurgias eletivas cerca de 300 pessoas. Vamos zerar essa fila até o fim do ano. A manutenção do Gileno custa R$ 500 mil mensais. Digo isso para que a população tenha maior noção de onde é aplicado o dinheiro do IPTU.

Como o senhor está enfrentando o assistencialismo do deputado Oziel Oliveira? É possível enfrentar o assistencialismo com uma administração responsável?

- Não cabe comparar. O deputado Oziel fez coisas importantes quando foi prefeito de Luís Eduardo. Não tenho o menor problema em dar continuidade a bons projetos, que tragam benefícios para o cidadão. Por exemplo, foi ele quem primeiro procurou o Dnit para o projeto de duplicação do centro urbano da BR 020/242. Eu fui ao Rio discutir um projeto que já estava em discussão, elaborado pela empresa JBS. Procurei ajudar indicando locais propícios à instalação de balanças de pesagem e de passarelas. Vou ajudar a criar essa criança. Tenho hoje com Oziel uma relação de prefeito com deputado federal. O que há é uma diferença de estilo. O meu é de agir de maneira clara e transparente. Há sociedades (empresariais) que não dão certo, como há casamentos que não dão certo.

No futuro, como o senhor gostaria de ser lembrado?

- Como disse ao ser eleito, o que pretendo fazer ao final do mandato é subir no ponto mais alto de Luís Eduardo e ver uma cidade mais bonita e um povo mais feliz. Eu faço política com “P” maiúsculo. Tenho credibilidade para fazer isso, sei que é possível administrar uma Cidade fazendo uma política com “P” maiúsculo e ter o reconhecimento da população.

Na última eleição, destacou-se que o ex-prefeito Oziel obteve 10 mil votos no município e pouco se falou nos 3 mil votos do deputado João Leão, apoiado pelo senhor. Três mil votos para quem não era conhecido na cidade não seria um bom resultado?

- Acredito que sim. O deputado João Leão passou de 190 votos na eleição anterior para 3 mil. Ele trouxe o aeroporto de Luís Eduardo, trouxe energia para casas populares, e continua fazendo muitas coisas em prol da cidade.

Estudo da Urban Systems indica que Luís Eduardo, em cenário agressivo, poderá ultrapassar Barreiras em número de empregos formais já em 2013. Em população e no número de empresas, em 2018. O senhor acredita nessa possibilidade?

- Acho que a nossa população, que mais que triplicou nos primeiros 10 anos, passando de 18 mil para 60 mil habitantes, deve duplicar em mais cinco anos (até 2016), e triplicar até 2025, chegando a 180 mil habitantes. Até pelo desenvolvimento do agronegócio e por melhor infraestrutura, como a Ferrovia Oeste-Leste, cujas obras já foram iniciadas.

O que o senhor espera anunciar para a população?

- Devo anunciar ainda no primeiro semestre a vinda de uma indústria têxtil para Luís Eduardo, o que poderá dar início a um pólo têxtil. Essa indústria, de um grupo local, começaria com a fiação. Numa segunda fase viriam tecelagens e malharias, verticalizando a cadeia produtiva.

O Governo do Estado e o Governo Federal têm colaborado com a cidade e com sua administração?

- Sim. O problema é que depois que conseguimos aprovar um projeto, a liberação de recursos demora. A morosidade é grande. A Caixa Econômica está sobrecarregada. Tem de dar conta de tudo do Ministério das Cidades. Já montei com a Caixa um cronograma de reuniões mensais, na tentativa de agilizar a liberação de recursos. Mas, não posso me queixar. Nem todos os projetos foram atendidos, mas vários foram. Por exemplo, a secretaria de Infraestrutura fez a primeira PPP (Parceria Pública Privada) com o Governo do Estado e com produtores para a construção de uma estrada vicinal de 50 quilômetros, que sai da BR 020, em Luís Eduardo, e vai até a serra existente na divisa com Tocantins, conhecida como “linha Timbaúva”.